Termos e condições

1. Vendedor

O vendedor é Jan Fišer, pessoa física que atua segundo a lei checa de ofícios, IČO 43267254, endereço Nelsonská 11, 417 05 Osek, Česká republika. O vendedor não é contribuinte de IVA. Suporte ao cliente e técnico: [email protected].

2. Serviço

O objeto é uma assinatura digital Transloria Premium da conta Genesys. O Premium libera funções pagas do Transloria Studio e do Transloria Syndicate, em especial Workers remotos, Topic Master, equipes Worker, projetos A2A e a equipe de IA. A instalação básica, as chaves de API do cliente e o trabalho local continuam disponíveis sem Premium. A conta e o consumo no provedor de IA (ChatGPT, Grok, Claude, Gemini e outros) são cobrados à parte e não fazem parte do preço Premium.

3. Preços e moeda

Os preços são finais, em euros, sem IVA, porque o vendedor não é contribuinte de IVA. A tabela vigente está no produto. Em 17. 9. 2026:

• Premium mensal: 7 € a cada 30 dias
• Premium semestral: 30 € a cada 6 meses
• Premium anual: 50 € a cada 12 meses

O pagamento é feito no gateway Stripe. Os dados do cartão são inseridos no Stripe; o vendedor não tem acesso.

4. Pedido e cumprimento

O pedido é feito após entrar na conta Genesys em /checkout. O contrato nasce com o pagamento bem-sucedido. O acesso digital é ativado após a verificação, em geral imediatamente. Não há custo de entrega física. A confirmação e estes termos chegam por e-mail.

5. Pagamentos recorrentes

O Premium é uma assinatura. Após o consentimento do cliente, o Stripe pode cobrar novos pagamentos no cartão guardado. Parâmetros, estorno e cancelamento estão nas páginas distintas Pagamentos recorrentes e Condições de pagamentos recorrentes. Essas páginas não são iguais a estes termos gerais.

6. Desistência

O consumidor pode desistir em 14 dias sem motivo por e-mail para [email protected]. Em conteúdo digital não entregue em suporte tangível, o direito cessa se a execução começou com consentimento expresso antes do prazo e o consumidor foi informado. Um empresário não tem desistência sem motivo.

7. Reclamação

Reclame cumprimento defeituoso por e-mail para [email protected]. Informe o e-mail da conta, o número do pedido e a descrição. Não envie o serviço digital pelo correio. Trataremos sem demora indevida, em até 30 dias salvo acordo. Informaremos por e-mail. Não cabem reclamações por falhas de terceiros (Stripe, provedores de IA) nem por hardware, rede ou configurações do cliente.

8. Licença e deveres

O Premium é uma licença não exclusiva de uso das funções pagas no período pago. A conta é para uma pessoa e não deve ser compartilhada como serviço público. O cliente responde pelas chaves de API e pelo conteúdo processado pelos agentes. O aplicativo só pode alterar arquivos na medida autorizada pelo cliente.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito em Privacidade.

10. Lei aplicável

O contrato rege-se pelo direito da República Tcheca. Isso não afeta os direitos do consumidor segundo a lei da residência habitual quando forem irrenunciáveis.